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Resultado da busca por:
projeto de lei
noticia
Pacote ambiental ganha mais uma medida com a assinatura de Projeto de Lei que isenta carros elétricos do IPVA no Tocantins
28/11/2023
noticia
Wagner envia à Câmara Projeto de Lei fundamental para garantir contrapartidas no valor de R$ 68,9 milhões para obras em Araguaína
19/09/2023
noticia
Projeto de lei aprovado na Assembleia cria comissão de concurso público da Casa
16/08/2023
noticia
Assembleia aprova Projeto de Lei de Jorge Frederico que veda o adiantamento do IPVA em caso de transferência do veículo
24/05/2023
noticia
Aprovado Projeto de Lei que proíbe soltura de fogos de artifício com barulho em Araguaína
12/04/2023
noticia
Câmara Municipal de Araguaína aprova
projeto de lei
que institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar
10/04/2023
noticia
Aprovado Projeto de Lei de Marcos Duarte que garante direito de mulher ter acompanhante em exames ginecológicos em Araguaína
01/03/2023
noticia
Jorge Frederico apresenta Projeto de Lei contra obrigatoriedade de adiantamento de IPVA em caso de venda
08/02/2023
noticia
Câmara Municipal aprova Projeto de Lei que institui a Semana de Orientação e Combate a Diabetes
19/12/2022
noticia
Câmara Municipal de Araguaína aprova por unanimidade novo Projeto de Lei
14/12/2022
noticia
No Norte do Estado, motoristas protestam contra
projeto de lei
que dificulta transporte por aplicativo
21/11/2022
noticia
Consulta Pública recebe contribuições e segue aberta à sugestão para o Projeto de Lei da regionalização do saneamento no Tocantins
04/11/2022
noticia
Câmara Municipal aprova Projeto de Lei que institui a Capelania Evangélica Voluntária em Araguaína
26/09/2022
noticia
Câmara Municipal de Araguaína aprova novo Projeto de Lei em reconhecimento aos trabalhos prestados pelo 2° Batalhão de Polícia Militar do Tocantins
06/09/2022
noticia
Câmara Municipal de Araguaína aprova Projeto de Lei que assegura aos Agentes Socioeducativos acesso gratuito em locais de entretenimento
31/08/2022
noticia
Câmara Municipal de Araguaína aprova Projeto de Lei que Institui a Semana da Saúde Mental na rede municipal de ensino
30/08/2022
noticia
Araguaína terá o Dia de Combate à Intolerância Religiosa; Câmara aprova
projeto de lei
23/08/2022
noticia
Vereador aprova Projeto de Lei para criar campanha de divulgação da portaria federal que torna não obrigatório o idoso ir até à agência bancária realizar a prova de vida
10/08/2022
noticia
Projeto de lei que institui Mês Estadual da Consciência Negra é sancionado no Tocantins
25/07/2022
noticia
Câmara Municipal de Araguaína aprova Projeto de Lei que Institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio
27/06/2022
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